A ministra da Cultura Ana de Hollanda declarou em entrevista coletiva concedida no início deste mês, que espera para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país.
O dinheiro poderá ser usado, segundo a proposta, para a compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Esse que deve ser o primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.
Praças - Na mesma entrevista outro tema que chamou atenção foi a criação das Praças do PAC. A ministra afirmou que estão previstas a construção de 800 Praças, e 400 projetos de cultura, esporte, lazer, cidadania e inclusão digital em 362 municípios. No final deste ano, já deverão estar abertas as inscrições de outras 400 unidades.
O objetivo é reverter o baixo número de equipamentos culturais em territórios de baixa renda e alta vulnerabilidade, especialmente em regiões metropolitanas e nas cidades pequenas e de médio porte. Os municípios que foram selecionados podem obter informações no site www.pracasdopac.gov.br, onde terão acesso ao manual técnico necessário à implementação das praças.
O intuito é trabalhar junto com as prefeituras, a comunidade local e os movimentos organizados para instalar, manter e cuidar dos programas e dos espaços. Também estão sendo feitas parcerias com outros ministérios, como o do Desenvolvimento Social, para cuidar da sustentabilidade e da manutenção desses espaços. As áreas escolhidas contarão com cineteatros, bibliotecas, telecentros, quadras poliesportivas cobertas, CRAS, salas multiuso, espaços infantis e pistas de skate, entre outros.
Direito autoral - A sempre onipresente questão dos direitos autorais também foi discutida. Ana de Hollanda declarou que o debate não se esgotou e que, portanto não há consenso. Nas respostas, foi bastante evasiva. "Estou ligada ao mundo cultural desde que nasci e conheço bem as demandas da sociedade e dos criadores. Vamos buscar formas de atender a sociedade, mas preservando os direitos do criador".
Além disso, foi anunciada a criação da Secretaria de Economia Criativa. Segundo a ministra, a ideia dessa secretaria surgiu de uma necessidade que já vem sendo questionada em vários países, que perpassa todas as áreas da cultura tanto para quem vive a cultura como para quem trabalha com ela.
(Com Assessoria)
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