O Programa Cultura Viva foi criado em 2005 pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. Nasceu apoiado na premissa constitucional de que o Estado deve oferecer a todos os cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso aos bens e ao patrimônio cultural brasileiro. Nos últimos seis anos, o Cultura Viva reconheceu, potencializou e conectou em rede cerca de 4 mil organizações culturais do Brasil através dos Pontos de Cultura, iniciativas que beneficiam diretamente cerca de 8 milhões de brasileiros e brasileiros, segundo dados do IPEA/2010.
O projeto de lei nº 757/2011, chamado PL Cultura Viva, foi apresentado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) com o objetivo de assegurar a continuidade de uma política cultural permanente no país.
Já chamado Projeto da Lei Griô, pede o reconhecimento da tradição oral na educação e cultura do povo brasileiro. No ano passado, foi articulado um plano de mobilização para alcançar 1 milhão de assinaturas e, assim, apresentar a lei como de iniciativa popular. O novo alvo é a coleta de um milhão e meio de assinaturas.
No próximo dia 18 de abril todas as capitais brasileiras estarão entregando uma Carta de Compromisso às Assembléias Legislativas em pro de apoio a aprovação do Projeto de Lei 757/2011, que prevê a instituição do Programa Cultura Viva e se fará também uma ampla mobilização em favor da Lei Griô.
A SECULT-PB - Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, em parceria com a Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, convida os artistas, gestores, agentes e produtores culturais da Paraíba para participarem da entrega da Carta deCompromisso à Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
Informamos ainda na oportunidade, que houve uma mudança no horário, passando o evento acima citado a acontecer as 15h00.
Data: *18 de abril de 2011*
Local: *Assembléia Legislativa da Paraíba*
Hora: *15h00
Com informações de :
Silvania Rodrigues Nunes (Nana Rodrigues)
Articuladora Cultural da 2ª Região
SECULT-PB - Secretaria de Estado da Cultura
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