quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Ato público pela aprovação de projetos na área cultural foi realizado em Brasília

Roberto Frejat, Fernanda Abreu e Sandra de Sá, participaram da mobilização
A Frente Parlamentar Mista da Cultura, dirigida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), realizou nesta quarta-feira, 17, às 11h, no Hall de Taquigrafia da Câmara dos Deputados, ato público de mobilização pela aprovação de projetos de lei relacionados ao setor cultural.
Participaram da iniciativa o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o presidente da Fundação Nacional de Artes, Antonio Grassi; o secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe; vários representantes da classe artística, como os cantores e compositores Roberto Frejat, Fernanda Abreu e Sandra de Sá; além de representantes da classe estudantil.
Os integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura defendem quatro propostas: o Vale-Cultura (PL 5798/09), que concede R$ 50 por mês para trabalhadores com carteira assinada na compra de livros e CDs ou ingressos em espetáculos;  o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/06), que propõe a integração das políticas culturais da União com ações de estados e municípios; a PEC 324/01, que defende um investimento de, no mínimo, 2% dos governos municipais, estaduais e federal; e a que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras do Sistema de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

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