A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, participaram de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21/3). O intuito da reunião foi a apresentação dos planos da pasta para 2012.
A ministra falou sobre o investimento de R$ 142 milhões previsto para o programa Mais Cultura/Mais Educação, realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), e a destinação de outros R$ 133 milhões, do Fundo Nacional da Cultura, para projetos prioritários, ainda no primeiro semestre. Ela também destacou a importância das emendas parlamentares para a realização destes investimentos.
Na ocasião, Ana de Hollanda também procurou esclarecer as polêmicas em que o ministério esteve envolvido nas últimas semanas. Ela afirmou que não existe um favorecimento por parte do ministério ao Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) e que tal suposição seria “leviana” e resultado de uma ”campanha de má-fé” para tirá-la da pasta. ”Há uma preocupação, sim, com a defesa dos direitos autorais. Para isso, estamos trabalhando num projeto de lei que trata do assunto, mas não posso aceitar informações errôneas, que distorcem os fatos”, declarou.
Ana de Hollanda tem sido alvo de críticas por parte da classe cultural. Um manifesto pedindo a saída da ministra, assinado por diversos artistas e intelectuais – entre eles, os atores Fernanda Montenegro e Dan Stulbach -, foi divulgado no início desta semana. Na terça-feira (20/3), no entanto, o Planalto assegurou sua permanência à frente da pasta.
Nas próximas semanas, a ministra deve comparecer em reunião no Senado para prestar esclarecimentos sobre o suposto favorecimento ao Ecad.
*Com informações da Folha Online, Estadão.com e Uol NotíciasFONTE: www.culturaemercado.com.br
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