Educação financeira e economia doméstica são matérias muito estudadas pelos coordenadores de pontos de cultura ao enfrentar a burocracia dos convênios com a União e a contabilidade intrincada, além da ganância do sistema financeiro. “Estamos cansados de pagar taxa de manutenção de nossas contas no Banco do Brasil, o que é um absurdo porque se trata de contas decorrentes de convênio com o Governo Federal e a isenção é uma determinação do próprio governo”, afirmou Marcos Veloso, do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana. Ele disse que já procurou a gerência do Banco do Brasil na cidade, sem resultado.
Como correntistas, os pontos de cultura são isentos de pagamento de taxas bancárias, conforme Portaria do Ministério do Planejamento, mas os bancos não obedecem. Nivaldo Amador, do Ponto de Cultura de São João do Rio do Peixe, informa que a Portaria tem o nº 127/2008, onde no parágrafo quinto do artigo 42 determina-se a isenção dessas taxas em convênios com o Governo Federal. “Como fazer para que os bancos respeitem a legislação e parem de nos taxar?”, pergunta. Ele disse ainda que já enviou vários ofícios ao Banco do Brasil, sem resultado. “Proponho que as lideranças do movimento de pontos de cultura na Paraíba agendem uma audiência com a Superintendência do Banco do Brasil para resolver o problema”, disse Amador.
Ana Clara Maia, do Ponto de Cultura de Pilões, também se queixa do mesmo problema, só que com a Caixa Econômica Federal. “Tivemos que repor dinheiro na conta para cobrir as taxas cobradas”, lamenta ela. O produtor cultural Buda Lira, do Ponto de Cultura Piollin de João Pessoa, informou que, em relação ao Banco do Nordeste, as taxas não são cobradas, pois os recursos são oriundos do próprio BNB, quando da seleção de projetos. “Nos demais recursos movimentados no Banco do Brasil e Caixa Econômica, no caso do Piollin, são cobradas essas taxas, inclusive dos recursos de outros prêmios do Governo Federal”, acrescenta Buda.
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