O tema Cultura tem razões de sobra para ser o terceiro post da série Nunca Antes… que o Blog do Planalto está publicando este mês para resumir as principais ações governamentais levadas a cabo nesses últimos oito anos (clique no selinho para ler os posts anteriores da série). Houve uma grande mudança promovida da gestão cultural no País, capitaneada pelo Ministério da Cultura, tratando o assunto como política pública -- discutida com a sociedade civil e implementada pelo governo. O espaço para participação e debate sobre a política cultural que o País quer -- e precisa -- foi ampliado e reforçado. Com isso, buscou-se a universalização do acesso aos bens e serviços culturais, e estruturou-se uma política de fomento atenta à multiplicidade de expressões e manifestações presentes em todo o território nacional.
Cultura é uma necessidade básica e direito fundamental de cada brasileiro, como atesta o programa Mais Cultura lançado em 2007. É tão importante quando o direito à alimentação, à saúde, à moradia, à educação e ao voto. Por isso, foi incorporada à Agenda Social brasileira, como vetor importante para o desenvolvimento do País, fazendo parte da política estratégica de estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social. Uma grande conquista do Ministério da Cultura e dos brasileiros, que nunca antes na história tiveram um programa tão amplo pautado na integração e inclusão de todos os segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com a sociedade. As ações foram articuladas em parceria com outros ministérios, bancos públicos, organismos internacionais, sociedade civil e governos estaduais e municipais, para gerar ainda mais riqueza da imensa riqueza cultural brasileira.
O governo sempre considerou importante desenvolver a cultura por meio de políticas públicas para refletir a imensa riqueza do País e dar mais espaço a setores da sociedade que eram antes marginalizados: comunidades indígenas, movimento hip hop, capoeira, povos ciganos, cultura digital, movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), quilombolas e ribeirinhos, juventude rural e os sem-terra.
Para trazer todos esses ‘novos’ atores para o centro do palco, foi preciso fazer muito investimento, e isso só foi possível porque a área cultural teve, pela primeira vez na história, recursos como manda o figurino: mais de 1% da receita federal de impostos -- mais precisamente 1,3%, cerca de R$ 2,3 bilhões. Com tanto dinheiro garantido, foi preciso fazer um inédito mapeamento das carências e potencialidades culturais do País. Quais equipamentos culturais faltam em quais cidades? Quais cidades têm potencial para receber quais equipamentos culturais?
Uma vez feito esse mapeamento, ficou mais fácil e eficiente investir. Os resultados já aparecem: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de municípios com teatros e salas de espetáculo cresceu de 18,8% do total em 2001 para 21,1% em 2009. As orquestras passaram a estar em presentes em 13,5% das cidades brasileiras, contra apenas 5,6% em 2001. As salas de cinema estava em 9,1% das cidades em 2009, contra 7,5% em 2001.
Há também um grande esforço do goveno para despertar na população o hábito de frequentar museus e bibliotecas. Para tal foi instituída a primeira Política Nacional do Livro, que gerou o Plano Nacional do Livro e Leitura, lançado em 2006 pelos ministérios da Cultura e Educação. Só este ano foram investidos R$ 21 milhões para o envio de dois mil livros, mobiliário e equipamentos eletrônicos (TVs, DVDs e computadores) para todas as 420 prefeituras do País que não tinham uma biblioteca.
No caso dos museus, o problema não é a falta dessas instituições -- o Brasil tem a sexta maior rede de museus do mundo, 2.900 unidades -- mas a baixa visitação por parte da população. A média em 2003 era de apenas 22 mil visitantes, subindo para 27 mil em 2009, depois de ações empreendidas para tornar os museus brasileiros mais atraentes e representativos da diversidade cultural, étnica e social do País. Além de criar também uma política nacional de museus, o Ministério da Cultura estabeleceu uma política cultural para a área, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e fez parceria com o Ministério do Turismo para integrar os museus aos roteiros turísticos.
Tudo isso é o que podemos chamar de ‘macro cultura’. Mas a exemplo do que ocorreu na economia brasileira, a cultura também tem se apoiado nas ‘micro’ iniciativas para se fortalecer e ganhar sustentabilidade a médio e longo prazos. Por meio do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), criado em 2004, uma ampla rede de criação e gestão cultural foi articulada por todo o Brasil, tendo como base os Pontos de Cultura selecionados por meio de editais públicos.
Os Pontos de Cultura são iniciativas que envolvem comunidades em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. Essas organizações, depois de selecionadas, recebem R$ 185 mil reais do governo, em cinco parcelas semestrais, para tocar seus projetos. Foi juntar a fome de cultura com a vontade de comer: hoje já são quase quatro mil Pontos de Cultura em 1.222 municípios brasileiros, que segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), já tinha alcançado em abril de 2010 8,4 milhões de pessoas, entre participantes diretos e indiretos das atividades.
Todas essas conquistas estão asseguradas pelos próximos dez anos graças ao Plano Nacional de Cultura sancionado pelo presidente Lula durante entrega da Ordem do Mérito Cultural 2010 no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em que reconheceu publicamente o esforço e o bom trabalho do ministro Juca Ferreira e de seu antecessor Gilberto Gil na condução dos trabalhos no Ministério da Cultura. Agora, é deixar o plano germinar boas ideias e práticas pelo Brasil, guiando políticas e investimentos para a área cultural até 2020, como nunca antes…
Fonte: Blog do Planalto - 08/12/2010
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