26 anos do MinC

Ministério foi criado em 15 de março de 1985 para elaborar políticas públicas para a cultura

O processo de redemocratização do país, aliado à crescente potencialidade cultural brasileira e à necessidade de implantação de políticas públicas exclusivas para a área, culminaram na elaboração do decreto 91.144 que criou o Ministério da Cultura, até então, ligado ao Ministério da Educação.

26 anos depois, o MinC cresceu e potencializou suas ações procurando minimizar distorções e ampliar o acesso da população aos bens culturais. Ao longo dessas duas décadas, algumas idas e vindas marcaram sua trajetória como, por exemplo, em 1990, quando, por meio da Lei 8.028 de 12 de abril, o MinC foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República.

Essa situação foi revertida pouco mais de dois anos depois, pela Lei 8.490, de 19 de novembro de 1992. A partir de então, o MinC ganhou cada vez mais espaço no governo federal, com um orçamento crescente ano após ano, o que tornou menos distante o desejo de se desenvolver políticas públicas culturais para todo o país.

A estrutura inicial do MinC era composta pelo Conselho Federal de Cultura (CFT), Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA), Conselho Nacional de Cinema (Concine), Secretaria da Cultura, Empresa Brasileira de Filmes S/A (Embrafilme), Fundação Nacional de Arte (Funarte), Fundação Nacional Pró-Memória, Fundação Casa de Rui Barbosa e Fundação Joaquim Nabuco.

Hoje, esta estrutura cresceu com a criação de novas entidade vinculadas como a Fundação Cultural Palmares e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), além de secretarias específicas como a de Articulação Institucional (SAI), a de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), a de Cidadania Cultural (SCC), a de Identidade e Diversidade Cultural (SID), a  e a de Políticas Culturais (SPC).

Metas e Programas

Um diagnóstico preocupante ocasionou uma mudança de postura no Ministério da Cultura a partir de 2003. Pesquisas realizadas pelos Institutos Brasileiro de Opinião Pública e Estatísticas, de Geografia e Estatísticas e o Pró Livro apontaram que penas 14% dos brasileiros frequentavam cinema ao menos uma vez por mês; mais de 75% dos municípios não possuíam sequer espaços culturais multiuso e o brasileiro lia, em média, 1,3 livro por ano.

Ao longo dos seus 26 de existência, o MinC buscou disponibilizarar o acesso da população a esses bens e descentralizar os investimentos. A Cultura passou a ser vista sob três dimensões, a simbólica, a cidadã e a mercadológica e suas ações passaram a ser desenvolvidas para fortalecer cada uma dos três campos. E com o objetivo de ampliar o acesso aos bens culturais, o Ministério da Cultura lançou, a partir de 2003, programas como o Mais Cultura, o Cultura Viva, o Vale Cultura e o Cinema Perto de Você.

O programa Mais Cultura criou os Pontos de Cultura – centros produtores e difusores de cultura- e ampliou o conceito de política pública, compondo uma rede articulada e, a partir de convênios assinados com os governos estaduais e municipais, potencializou a ampliação dessa rede em todo o país.

Com isso, o MinC conseguiu, por exemplo, aumentar o número de editais publicados e de beneficiados com as premiações. De acordo com a publicação Oito Anos de Cultura: as políticas do ministério da cultura de 2003 a 2010, o número de editais e de contemplados subiram de 13 e 150, respectivamente para 98 e 5.013 em 2009.

Importância do MinC para a cultura

Para Ana de Hollanda “a criação do MinC é o reconhecimento, ao longo de sua história, da importância especial que a cultura tem na vida cotidiana do nosso povo”. “Pretendemos nos próximos anos fazer um mapeamento completo da presença dela no nosso país, assim, seremos capazes de dimensionar a importância do setor na economia, na política e na cidadania, possibilitando o desenvolvimento de políticas de estado mais efetivas”, prometeu a ministra.

Raimundo Fontoura Dias é assistente técnico e trabalha como servidor do MinC há 20 anos. Ele conta que, quando chegou, o ministério ainda era pequeno. “Nessa época era possível conhecer todos os funcionários, mas crescemos muito, ganhamos visibilidade, na mídia, na esplanada. É muito bom ver o ministério com força, a chegada do ministro Gilberto Gil contribuiu muito para isso, para que o MinC chegue aos 26 anos com força total e possamos contribuir cada vez mais com a cultura desse país ”, resumiu o servidor.

Uilma Marques é servidora nova no MinC e tomou posse em setembro de 2010 como agente administrativo. Para ela, “trabalhar no MinC é a realização de um sonho”. “Estudei para isso, para desempenhar esse papel que considero muito importante. Vejo uma equipe coesa, não há muita rotatividade, isso é muito bom para nós, funcionários e para a população”, afirmou.

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Marina Ofugi, Ascom/MinC)
Fonte:www.cultura.gov.br