A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) anunciou que até junho conclui o pagamento dos projetos contemplados no edital do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, lançado em abril de 2008. Dos 63 projetos aprovados na época, apenas 32 receberam a subvenção do governo.
O secretário executivo do FIC, Nathanael Alves Filho, disse que a falta de alocação de recursos foi o principal motivo do atraso. Segundo ele, entre 2009 e 2010 o governo não pagou o valor previsto para o fundo, resultando na interrupção da execução dos projetos aprovados.
De acordo com informações da Secult, a dívida de aproximadamente 630 mil reais deve ser quitada nos próximos cinco meses. A secretaria do FIC informou que a primeira parcela não foi liberada este mês em razão do aguardo dos documentos solicitados aos proponentes, que devem ser entregues com os prazos exigidos no edital.
Conforme explicou o secretário da Cultura, Chico César, além do pagamento retroativo a secretaria iniciou o processo de reformulação do FIC atendendo uma das principais demandas apontadas nos encontros com o movimento cultural do Estado, que definiu a burocratização do edital como o maior problema no acesso ao fundo de incentivo. Dentre as atualizações destacam-se a criação de um processo de inscrição simplificado e a facilitação no procedimento de prestação de contas.
O projeto de reformulação conta ainda com a realização do curso de capacitação em projetos culturais programado para começar em março. O curso é destinado aos produtores e artistas com atuação na Paraíba e deve percorrer as 12 Regionais Culturais.
O secretário executivo do FIC, Nathanael Alves Filho, disse que a falta de alocação de recursos foi o principal motivo do atraso. Segundo ele, entre 2009 e 2010 o governo não pagou o valor previsto para o fundo, resultando na interrupção da execução dos projetos aprovados.
De acordo com informações da Secult, a dívida de aproximadamente 630 mil reais deve ser quitada nos próximos cinco meses. A secretaria do FIC informou que a primeira parcela não foi liberada este mês em razão do aguardo dos documentos solicitados aos proponentes, que devem ser entregues com os prazos exigidos no edital.
Conforme explicou o secretário da Cultura, Chico César, além do pagamento retroativo a secretaria iniciou o processo de reformulação do FIC atendendo uma das principais demandas apontadas nos encontros com o movimento cultural do Estado, que definiu a burocratização do edital como o maior problema no acesso ao fundo de incentivo. Dentre as atualizações destacam-se a criação de um processo de inscrição simplificado e a facilitação no procedimento de prestação de contas.
O projeto de reformulação conta ainda com a realização do curso de capacitação em projetos culturais programado para começar em março. O curso é destinado aos produtores e artistas com atuação na Paraíba e deve percorrer as 12 Regionais Culturais.
Com informações da SECOM/PB
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