Programa Cultura Viva gera dúvidas no Ministério da Cultura

Pedro Caribé

Observatório do Direito à Comunicação

A Secretária de Cidadania e Diversidade do Ministério da Cultura (Minc), Marta Porto, endossou suas críticas a gestão e princípios do Programa Cultura Viva desenvolvido durante o governo Lula. Durante atividade em Salvador, nesta terça-feira (12), a secretária centrou o discurso nos problemas operacionais do programa, em especial a transparência, prestação de contas e repasse dos recursos aos pontos de cultura. Marta também colocou em xeque a lógica social dos pontos, defendeu visão "existencial" da cultura e uma maior correlação com os direitos humanos.

Por diversas vezes a plateia do auditório do Conselho de Cultura da Bahia perguntou para a representante do Minc sobre a continuidade ou fortalecimento do programa. Após mais de 90 dias da gestão de Ana de Hollanda à frente do Minc, a secretária se limitou a declarar que a posição do Minc era favorável ao programa, mas que precisa de uma análise técnica para melhor avalia-lo.

Para ela, o Minc precisa se posicionar em relação ao marco legal das suas atividades. "Outros Ministérios tiveram avanços superiores, já o Minc precisa aprofundar seus mecanismos de participação e transparência", explanou Marta. Nos próximos dias irá se encontrar com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) a fim de discutir os encaminhamentos no Congresso Nacional para qualificar a sua legislação.

Quanto prestação e repasse das verbas, ela foi enfática ao afirmar que "apesar de ser prioridade, [o Cultura Viva] ficou dois anos sem pagar" e defendeu que o Estado não pode transpor a responsabilidade aos beneficiados, já que em muitos locais a população não tem instrumentos para passar pelos trâmites burocráticos. A Secretária também alegou que é preciso fazer uma formação interna, pois muitos funcionários do ministério são jovens e distantes do público do Cultura Viva.

Apesar de citar a importância das conferências e a necessidade de refletir sobre o legado dos ministros do governo Lula, a secretária preferiu caracterizar as políticas culturais como as mesmas há 30 anos, voltadas basicamente no apoio a produção, e declarou: "O Minc pode realizar fomento, mas tem que politizar o discurso, pautar os direitos humanos". Ao responder sobre o estudo do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA), que avaliou os pontos de cultura de forma positiva por se entrelaçar com as políticas sociais, Marta Porto disse que o Estado se "enfraquece ao estar numa visão assistencial" e que o "social, nesse sentido, mata a luta histórica [da cultura]".

Avaliação
A pesquisadora Sophia Rocha defendeu dissertação de mestrado intitulada "Programa Cultura Viva e seu processo de estadualização na Bahia", no Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA. Aprovada com distinção, Sophia parte do pressuposto que são governos diferentes [Lula e Dilma] e preferiu não aprofundar posição sobre as ações do atual Minc. "É muito recente a gestão. Achei ela [Marta Porto] clara, objetiva, demonstrou que conhece o programa. Mas fica difícil comparar o discurso sem a prática. Só com o orçamento ficará clara a condução".

No que foi realizado até o momento, a pesquisadora avaliou de forma positiva a junção das Secretarias da Identidade e Diversidade com a de Cidadania. Para Sophia o público abrangido por ambas era "muito parecido", mas as ações dialogavam pouco.

Sophia aponta fragilidades no Cultura Viva, em especial, "uma legislação inadequada e administração incompatível" que impediram a institucionalização de um Programa reivindicado pela sociedade civil. Para ela, isso se dá pela formação do Estado brasileiro, que foi feito para dialogar com a "elite", utilizando a mesma Lei (8666/93) para construtoras e pontos de cultura.

Em relação a experiência local analisada, a pesquisa indica avanços na gestão, pois a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entendeu que não havia necessidade de licitação e a Secretaria Estadual de Cultura investiu em cursos de formação e revisão: "Mesmo assim dá problemas porque a legislação é inadequada", defende Sophia.