Diário Oficial publica edital do Empreender para artesãos

O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (22), o edital de lançamento das linhas de “Fomento a Negócios Produtivos de Artesanato”, do Programa Empreender-PB. O decreto que criou as linhas de crédito, que disponibilizarão R$ 400 mil para artesãos e grupos produtivos do segmento, foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho, durante a abertura do Salão do Artesanato da Paraíba, no último dia 9 de junho. As linhas oferecerão financiamentos no valor de até 20 salários mínimos – R$ 10.900, atualmente.

A linha para artesãos (pessoa física) poderá oferecer crédito de até 10 salários mínimos (R$ 5.450, atualmente), com limite de R$ 2 mil para a primeira operação. Estes recursos deverão ser utilizados exclusivamente para compra de matéria-prima. A linha oferece taxa de juros de 0,5% ao mês, carência de até quatro meses e prazo de pagamento de 18 meses.

Já para as associações ou cooperativas, será oferecido crédito de até 20 salários mínimos para compra de matéria-prima e de materiais de produção. A taxa de juros também é de 0,5%, mas a carência é de até seis meses e o prazo máximo para pagamento é de 28 meses.

As inscrições ficarão abertas por tempo indeterminado. Para ter acesso ao crédito os artesãos devem ser cadastrados no Programa de Artesanato da Paraíba. Para se inscrever, tanto pessoas físicas como grupos produtivos também deverão comprovar que estão na Paraíba há mais de seis meses.

Para ter acesso ao crédito, os artesãos e grupos produtivos precisarão passar por uma seleção que contará com as seguintes etapas: apresentação de documentação, curso de qualificação e inspeção técnica do projeto.

Inscrições

Para se inscrever, os interessados deverão preencher um formulário que na internet, pelo site do Programa (www.paraiba.pb.gov.br/empreenderpb). A ficha também está disponível na Subsecretaria Executiva do Empreender-PB, localizada no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. A Subsecretaria receberá inscrições das 9h às 11h30 e das 14h30 às 18h.

A inscrição também pode ser enviada pelo Correio, com Aviso de Recebimento (AR). Neste caso, o interessado deve colocar no remetente o título do projeto, nome e endereço do proponente. A inscrição deve ser destinada a: “Subsecretaria Executiva do Empreender-PB/Gabinete do Secretario/Edital Empreender PB 01-2011”. O endereço é Avenida João da Mata, s/n, Bloco 2, 1° andar – Jaguaribe / CEP: 58015-020, João Pessoa-PB.

Documentos necessários para inscrição (cópias)

1. Cédula da Identidade
2. CPF
3. Comprovante de residência
4. Carteira de Artesão emitida pela curadoria do Programa de Artesanato da Paraíba
5. Uma via do projeto, impressa em papel (formato A4)                                                                                                                                              Fonte:   www.paraiba.pb.gov.br